Processo 162037/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 13:25
Autuado em 04/04/2007 13:25
Apensado ao Processo 264031/09 em 23/06/2009 12:13
Oficio de encaminhamento 017/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 896/2009 da Segunda Câmara, de 22/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   896/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/04/2009 Acórdão   896/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2007 14:50 do Protocolo nº 478794/07, referente juntada de novos documentos.
06/09/2007 09:09 do Protocolo nº 455336/07, referente ao pedido de Prorrogação de Prazo.
15/08/2007 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1568/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/07/2007 Ofício de Contraditório   1568/ 2007 30/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 161/2009
22/05/2009 200 Acórdão nº 896/2009
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 2006/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2009 11:01 DP  
15/06/2009 15:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
02/06/2009 17:14 DEX  
02/06/2009 15:26 DAMP  
25/05/2009 10:25 DEX  
05/05/2009 11:03 S2C  
04/05/2009 18:30 DG  
29/01/2008 16:13 SAUDI Proposta de Voto nº 1179/2009 -
28/01/2008 09:05 GCCMNS  
12/12/2007 10:09 SMPjTC Parecer nº 65/2008 - Prestação de Contas municipal.
27/11/2007 17:02 DCM Instrução nº 5270/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2007 14:55 GCCMNS  
26/10/2007 16:30 SMPjTC  
18/09/2007 14:47 DCM Instrução nº 4651/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2007 15:22 GCCMNS  
04/04/2007 17:02 DCM Instrução nº 2845/2007 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2007 13:24 DP  

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